Palivizumabe: planos de saúde são obrigados a fornecer Palivizumabe para recem-nascidos
- Tiago Adede y Castro
- 16 de mar. de 2023
- 2 min de leitura
Atualizado: 21 de set. de 2023
Mamãe, esse post é pra você: planos de saúde são obrigados a fornecer Palivizumabe para recem-nascidos
Bebês prematuros, cardiopatas e com problemas respiratórios devem receber o medicamento Palivizumabe (Synagis) pelo plano de saúde.
O medicamento é indicado para aumentar a proteção de crianças contra a infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR), assim como para a prevenção de episódios de bronquiolite.
Havendo indicação médica, a recusa de cobertura do fármaco pelo plano de saúde é considerada abusiva pelos tribunais brasileiros.
Deste modo, em resumo, os planos de saúde são obrigados a fornecer Palivizumabe para recem-nascidos.
É importante esclarecer que a escolha do tratamento compete exclusivamente ao médico, profissional que melhor conhece o histórico de saúde do paciente.
Deste modo, em todos os estados brasileiros, existem inúmeras decisões judiciais condenando as seguradoras de planos de saúde ao custeio do Palivizumabe.
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Minha situação é urgente, em quanto tempo terei acesso ao tratamento?
Em situações urgentes, a justiça concede liminares logo no início do processo, determinando o custeio do tratamento ou do procedimento, visando proteger a saúde e a vida do paciente.
Em alguns casos, as decisões liminares são proferidas no mesmo dia em que a ação foi ajuizada, considerando a urgência de cada situação.
É importante, que os pacientes lesados busquem de forma ágil os seus direitos, no sentido de garantir a alegação de urgência do procedimento.
O escritório Bianquin y Castro Advogados Associados é especializado em Direito da Saúde.
Atuamos sob o lema "Empatia e agilidade em defesa do paciente", com a missão de oferecer uma advocacia de excelência e especializada em Direito da Saúde.
Nosso objetivo é prestar atendimento ético e humanizado aos pacientes e famílias que passam por momentos difíceis em decorrência de doenças, sendo o porta-voz daqueles que, muitas vezes, tem seus direitos violados.
Através das plataformas digitais, atendemos em todo o território nacional, garantindo o acesso à saúde de nossos clientes de forma ágil e organizada.
Bianquin y Castro Advogados Associados
Advocacia Especializada em Direito da Saúde
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