Plano é obrigado a custear tratamento para trombofilia na gestação
- Tiago Adede y Castro
- 16 de mar. de 2023
- 2 min de leitura
Atualizado: 21 de set. de 2023
Plano é obrigado a custear tratamento para trombofilia na gestação, com os fármacos Clexane e Versa (enoxaparina sódica ou ácido acetilsalicílico).
A Trombofilia é uma predisposição em desenvolver trombose em decorrência de anomalias nos fatores de coagulação do sangue, aumentando o risco de formação de coágulos sanguíneos.
Nas mulheres, durante a gestação, a trombofilia pode ocasionar a diminuição do fluxo do sangue que chega à placenta, situação extremamente prejudicial ao desenvolvimento do bebê e à saúde da mãe.
Existe tratamento para a trombofilia, e ele é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde.
Os tribunais brasileiros entendem como abusiva a negativa de cobertura ao tratamento, condenando os planos de saúde a fornecer os medicamentos necessários para uma gestação saudável.
Além disso, devem ser fornecidos pelos planos de saúde os exames para a investigação de trombofilia.
O plano de saúde pode estabelecer as doenças que terão cobertura contratual, mas não lhe é permitido restringir o tipo de tratamento, medicamento ou procedimento indicado por médico considerado essencial para a cura de tais doenças.
Deste modo, em resumo, o plano é obrigado a custear tratamento para trombofilia na gestação, com os fármacos Clexane e Versa (enoxaparina sódica ou ácido acetilsalicílico).
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Minha situação é urgente, em quanto tempo terei acesso ao tratamento?
Em situações urgentes, a justiça concede liminares logo no início do processo, determinando o custeio do tratamento ou do procedimento, visando proteger a saúde e a vida do paciente.
Em alguns casos, as decisões liminares são proferidas no mesmo dia em que a ação foi ajuizada, considerando a urgência de cada situação.
É importante, que os pacientes lesados busquem de forma ágil os seus direitos, no sentido de garantir a alegação de urgência do procedimento.
O escritório Bianquin y Castro Advogados Associados é especializado em Direito da Saúde.
Atuamos sob o lema "Empatia e agilidade em defesa do paciente", com a missão de oferecer uma advocacia de excelência e especializada em Direito da Saúde.
Nosso objetivo é prestar atendimento ético e humanizado aos pacientes e famílias que passam por momentos difíceis em decorrência de doenças, sendo o porta-voz daqueles que, muitas vezes, tem seus direitos violados.
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Bianquin y Castro Advogados Associados
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