O IPE Saúde negou o meu tratamento, e agora?
- Tiago Adede y Castro
- 9 de fev. de 2023
- 2 min de leitura
Atualizado: 21 de set. de 2023
O IPE Saúde negou o meu tratamento, o que devo fazer?
Muitas são as dúvidas após a negativa de um tratamento pelo IPE Saúde.
Diante de um cenário de inúmeras negativas indevidas de cobertura de tratamentos, é essencial que o servidor e seus familiares tenham pleno conhecimento dos seus direitos.
Em casos de negativa de cobertura, não há outra saída senão a de um Processo Judicial. O entendimento consolidado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul é pela obrigação de fornecimento do tratamento recomendado pelo médico, afastando a justificativa de ausência do medicamento em protocolo próprio.
O IPE Saúde negou o meu tratamento, quais documentos devo juntar?
1. Obtenha o documento de negativa de cobertura: este documento é de entrega obrigatória ao paciente, pois nele consta a justificativa do indeferimento do pedido administrativo;
2. Outros documentos importantes são as receitas, prescrições e prontuários médicos. Chamamos essas declarações de documentos médicos. Nestes documentos o médico deve descrever o tratamento requerido, a urgência dessa entrega e laudar um histórico de saúde do paciente;
3. Exames também podem ser importantes, então junte os laudos que possam influenciar positivamente no julgamento da sua demanda. Vale lembrar que juiz é leigo em Medicina, então evitamos anexar exames de difícil compreensão;
4. Tenha em mãos seus documentos pessoais como RG e CPF, assim como comprovantes de renda e residência. Havendo pedido de assistência judiciária gratuita, é importante juntar à petição documentos que comprovem os gastos mensais, como contas de luz, agua, aluguel e alimentação;
5. Por último, mas não menos importante, procure um advogado especialista em saúde.
Preparamos um e-book especial para os beneficiários do IPE Saúde. Faça download gratuito e fique por dentro dos seus direitos!
Minha situação é urgente, em quanto tempo terei acesso ao tratamento?
Em situações urgentes, a justiça concede liminares logo no início do processo, determinando o custeio do tratamento ou do procedimento, visando proteger a saúde e a vida do paciente.
Em alguns casos, as decisões liminares são proferidas no mesmo dia em que a ação foi ajuizada, considerando a urgência de cada situação.
É importante, que os pacientes lesados busquem de forma ágil os seus direitos, no sentido de garantir a alegação de urgência do procedimento.
O escritório Bianquin y Castro Advogados Associados é especializado em Direito da Saúde.
Atuamos sob o lema "Empatia e agilidade em defesa do paciente", com a missão de oferecer uma advocacia de excelência e especializada em Direito da Saúde.
Nosso objetivo é prestar atendimento ético e humanizado aos pacientes e famílias que passam por momentos difíceis em decorrência de doenças, sendo o porta-voz daqueles que, muitas vezes, tem seus direitos violados.
Através das plataformas digitais, atendemos em todo o território nacional, garantindo o acesso à saúde de nossos clientes de forma ágil e organizada.
Bianquin y Castro Advogados Associados
Advocacia Especializada em Direito da Saúde