Cirurgia ortognática - Plano de saúde é obrigado a custear?

Apesar de muitas vezes negar cobertura para cirurgia ortognática, o procedimento é de cobertura devida conforme o Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar. A cirurgia é contemplada pela Resolução Normativa nº 211, que estabelece a cobertura de procedimentos cirúrgicos buco-maxilo-faciais.

Mas atenção: a cobertura do procedimento se dará quando da utilização dos serviços de cirurgião dentista conveniado com o plano de saúde.

Por isso, antes de tudo, busque saber quais são os profissionais credenciados para realizar este procedimento. Isso porque não há obrigação de ressarcimento quando da escolha livre do profissional por parte do beneficiário.

O direito ao ressarcimento, quando de utilização de serviço de profissional não credenciado, se dará nas hipóteses:

1. Urgência e emergência, cumulada a impossibilidade de utilização de rede credenciada;

2. Falta de capacitação da equipe médica; ou

3. Recusa de atendimento na rede.

Meu caso é urgente. Em quanto tempo terei acesso ao tratamento necessário?

Em situações urgentes, a justiça concede liminares logo no início do processo, determinando o custeio do tratamento ou do procedimento, visando proteger a saúde e a vida do paciente.

Em alguns casos, as decisões liminares são proferidas no mesmo dia em que a ação foi ajuizada, considerando a urgência de cada situação.

É importante, que os pacientes lesados busquem de forma ágil os seus direitos, no sentido de garantir a alegação de urgência do procedimento.

O escritório Bianquin y Castro Advogados Associados é especializado em Direito da Saúde.

Atuamos sob o lema "Empatia e agilidade em defesa do paciente", com a missão de oferecer uma advocacia de excelência e especializada em Direito da Saúde.

Nosso objetivo é prestar atendimento ético e humanizado aos pacientes e famílias que passam por momentos difíceis em decorrência de doenças, sendo o porta-voz daqueles que, muitas vezes, tem seus direitos violados.

Através das plataformas digitais, atendemos em todo o território nacional, garantindo o acesso à saúde de nossos clientes de forma ágil e organizada.

Nossa equipe está pronta para esclarecer as suas dúvidas