Planos de saúde são obrigados a fornecer terapias multidisciplinares para pessoas com autismo.
- Tiago Adede y Castro
- 11 de abr. de 2023
- 2 min de leitura
Atualizado: 18 de set. de 2023
A Justiça brasileira entende que os planos de saúde são obrigados a fornecer terapias multidisciplinares para pessoas com autismo.
Os tribunais brasileiros têm considerado como abusivas as negativas de cobertura das terapias multidisciplinares para o tratamento do Transtorno do Espectro Autista.
Tratamentos realizados por profissionais da Fonoaudiologia, Psicologia, Psicopedagogia, Equoterapia, Terapia ABA, entre outros, são concedidos judicialmente em benefício dos segurados de planos de saúde e seus dependentes.
Ainda, havendo a indicação de urgência no tratamento, é possível a concessão de decisões liminares, logo no início do processo, bem como a desconsideração dos prazos de carência do contrato.
As decisões liminares consideram a possibilidade de dano irreparável à pessoa com autismo, especialmente crianças que se encontram em estágio de desenvolvimento neurológico.
É dever dos planos de saúde a concessão de tratamento digno aos segurados, em respeito à lei e ao contrato celebrado.
Existindo cobertura contratual para a doença, não cabe ao plano de saúde escolher qual tipo de tratamento será realizado pelo beneficiário, uma vez que incumbe ao médico que acompanha o paciente receitar o tratamento mais indicado para o caso, pois é quem possui condições para tanto.
Em síntese, a Justiça brasileira entende que os planos de saúde são obrigados a fornecer terapias multidisciplinares para pessoas com autismo.
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Minha situação é urgente, em quanto tempo terei acesso ao tratamento?
Em situações urgentes, a justiça concede liminares logo no início do processo, determinando o custeio do tratamento ou do procedimento, visando proteger a saúde e a vida do paciente.
Em alguns casos, as decisões liminares são proferidas no mesmo dia em que a ação foi ajuizada, considerando a urgência de cada situação.
É importante, que os pacientes lesados busquem de forma ágil os seus direitos, no sentido de garantir a alegação de urgência do procedimento.
O escritório Bianquin y Castro Advogados Associados é especializado em Direito da Saúde.
Atuamos sob o lema "Empatia e agilidade em defesa do paciente", com a missão de oferecer uma advocacia de excelência e especializada em Direito da Saúde.
Nosso objetivo é prestar atendimento ético e humanizado aos pacientes e famílias que passam por momentos difíceis em decorrência de doenças, sendo o porta-voz daqueles que, muitas vezes, tem seus direitos violados.
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Bianquin y Castro Advogados Associados
Advocacia Especializada em Direito da Saúde
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